Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020191965

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Status

• Revogado 16
• Vigente 66

Ano

• 2026 10
• 2025 13
• 2024 13
• 2023 14
• 2022 9
• 2021 16
• 2020 5
• 2019 1
• 1965 1

Pesquisa Avançada

Portarias 5/2026
Status: Vigente
Súmula: Férias Diretor Presidente, referente ao período aquisitivo de 05/01/2025 à 05/01/2026
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Portarias 4/2026
Status: Vigente
Súmula: Atualiza os valores estabelecidos no art. 35, I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA
Detalhes

Portarias 3/2026
Status: Vigente
Súmula: Férias Diretor Presidente, referente ao período aquisitivo de 05/01/2025 à 05/01/2026
Detalhes

Portarias 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos para os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da CODUSA.
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Portarias 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões presenciais da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA, o Pregoeiro e Leiloeiro para o exercício de 2026.
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